Poder Judiciario de Pernambuco

Terça-feira, 4 de outubro de 2011 - 10:10:00
Servidora do TJPE é premiada em concurso de monografias da FGV
Assis Lima/TJPE Imagem
A técnica judiciária Naiana Bezerra ficou em 3º lugar no concurso de monografias da Fundação Getúlio Vargas
O Judiciário pernambucano ganhou destaque no cenário nacional em setembro deste ano no quesito qualificação dos servidores. A técnica judiciária, Naiana Bezerra de Brito, conquistou a 3ª colocação no Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que julgou 88 trabalhos de monografias em direito de todas as regiões brasileiras. Abordando o tema – Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: Cumprimento de Contratos Versus Razão de Estado -, a servidora apresentou a monografia com o título O interesse público nos contratos administrativos e suas implicações no desenvolvimento do país. A premiação aconteceu no dia 22 de setembro, em São Paulo, no Restaurante Leopolldo, no bairro de Itaim.
O trabalho apresentou os traços característicos dos contratos administrativos, destacando as prerrogativas extraordinárias concedidas ao Estado em nome do princípio da supremacia do interesse público. “A monografia faz uma análise da polêmica de doutrinas sobre o princípio, ressaltando as principais contribuições e as implicações de sua utilização para a evolução da supremacia do interesse público, especialmente no âmbito dos contratos administrativos. No trabalho, são também reveladas consequências práticas do descumprimento de contratos administrativos para o desenvolvimento do Estado”, especifica Naiana Bezerra.
A terceira colocação no concurso foi recebida com surpresa pela servidora, que apesar de ter a convicção de ter feito um bom trabalho não tinha ideia de que pudesse ser selecionada. “Pedi para os amigos conferirem meu nome várias vezes para ter a certeza de que não se tratava de um honônimo e só depois divulguei a notícia para os mais próximos”, lembra Naiana. Além de ter o trabalho reconhecido na comunidade acadêmica, a servidora recebeu um valor em pecúnia de 60 mil reais. Os demais premiados receberam 150 mil reais, 100 mil reais, 40 mil reais e 30 mil reais, equivalentes a primeiro, segundo, quarto e quinto colocados respectivamente.
Os 88 trabalhos inscritos no concurso foram avaliados entre outubro de 2010 e março de 2011, resultando dessa análise a pré-seleção de 16 trabalhos para a avaliação de cinco juristas: Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça; J.J. Canotilho, constitucionalista português; Judith Martins-Costa, livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Luis Roberto Barroso, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Octavio Luiz Motta Ferraz, doutor em direitos humanos e mestre em direito médico e ética médica pela Universidade de Londres.
Gratidão -Após receber o prêmio, Naiana Bezerra agradeceu em um discurso o apoio que recebeu dos colegas de trabalho, no gabinete do desembargador Sílvio Beltrão, localizado no 1º andar do Palácio da Justiça. “Lá, mais do que uma grande oportunidade de aprendizado e colegas extremamente competentes, encontrei amigos, que me incentivaram, torceram por mim, e me ajudaram no que foi possível para que eu conseguisse concluir a monografia a tempo e com êxito”, revelou.
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Ivone Veloso | Ascom TJPE